Justiça decide reabrir processo sobre disputa de terras em Sinop
Autor: , Publicado em 11 de Maio de 2025 às 15:14
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O Tribunal de Justiça de Mato Grosso reabriu um antigo processo envolvendo uma disputa por uma área de 9,7 mil hectares de terra chamada Presidente Adhemar, parte da Gleba Atlântica, em Sinop. A decisão anula o arquivamento feito por uma juíza em 2016 e determina que o caso volte a ser analisado na primeira instância.
O processo começou em 2004, quando os herdeiros do empresário Oscar Hermínio alegaram ser os donos da terra com base em títulos antigos. Porém, os atuais ocupantes – produtores rurais com documentos emitidos pelo Estado – contestam a validade desses títulos, afirmando que são baseados em uma compra irregular e que Oscar Hermínio nunca chegou a ocupar a área.
Apesar de o processo voltar a tramitar, ainda não há uma nova ordem de sequestro das terras, ou seja, ninguém será obrigado a sair das propriedades neste momento. A disputa ainda está longe de ser concluída e depende de novas decisões da Justiça.